{"id":239,"date":"2016-03-04T17:46:58","date_gmt":"2016-03-04T17:46:58","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/sitecreci\/?page_id=239"},"modified":"2022-10-31T18:56:50","modified_gmt":"2022-10-31T18:56:50","slug":"historico-do-corretor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/creci-pa.gov.br\/?page_id=239","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico do Corretor"},"content":{"rendered":"\t\t
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Hist\u00f3rico do corretor<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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D\u00e9cada de 30. Enquanto no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro o Governo Revolucion\u00e1rio da era Vargas trazia mudan\u00e7as significativas como o voto feminino e a representa\u00e7\u00e3o proporcional dos partidos pol\u00edticos, e ainda a consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho, o mundo estava mergulhado em problemas econ\u00f4micos e caminhava \u00e0 Segunda Guerra Mundial. Em Bel\u00e9m, o Caf\u00e9 Santos era ponto de encontro dos Corretores de Im\u00f3veis paraenses. Ali conversavam sobre pol\u00edtica e mercado imobili\u00e1rio, ao sabor do cafezinho. Mas logo os entusiasmados debates se concentravam num tema, que tomava corpo a cada dia: a mobiliza\u00e7\u00e3o que tinha como objetivo a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. J\u00e1 haviam tomado conhecimento de que em 1935, no Rio de Janeiro, tinha sido fundado o 1\u00ba Sindicato de Corretores de Im\u00f3veis do Brasil pelas m\u00e3os de Jos\u00e9 Augusto de Matos Pimenta, um pernambucano radicado naquele estado. Em seguida foram constitu\u00eddos os Sindicatos de S\u00e3o Paulo, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, de Goi\u00e1s e do Paran\u00e1, portanto estavam a um passo de conquistar um sonho antigo. Na busca pela regulamenta\u00e7\u00e3o profissional, o que culminou com a Lei Federal n\u00ba 4.116, de 27 de Agosto de 1962. Esta data, este dia, resultou na glorifica\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, por isso tornou-se o Dia Nacional do Corretor de Im\u00f3veis. A Lei 4.116\/62, no entanto, acabou sendo declarada inconstitucional por falta de um curso profissionalizante, pois todas as profiss\u00f5es tinham um nascimento comum que era a escolaridade – a \u00e9poca, a nossa n\u00e3o tinha. No \u00e2mbito jur\u00eddico o m\u00e1ximo que conseguimos foi retardar a sua revoga\u00e7\u00e3o, o que iria criar uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil \u00e0 categoria, caso n\u00e3o houvesse esse retardamento. Assim, a luta por uma nova Lei recome\u00e7ou, desta feita sob o comando do ent\u00e3o Presidente do COFECI L\u00facio Monteiro da Cruz, de S\u00e3o Paulo, o qual em 1977 fez por sua iniciativa brotar uma proposta para uma nova legisla\u00e7\u00e3o, que por ocasi\u00e3o do IX Congresso Nacional de Corretores de Im\u00f3veis, estando o COFECI sob a Presid\u00eancia de Edmundo Carlos de Freitas Xavier, do Rio Grande do Sul, cujo evento realizou-se entre os dias 10 a 12\/05\/1978 no Anhembi, em S\u00e3o Paulo, presentes cerca de 1.500 congressistas. O Congresso contou com a presen\u00e7a do ent\u00e3o Ministro do Trabalho, Arnaldo da Costa Prieto, que foi o principal alvo das reivindica\u00e7\u00f5es dos Corretores presentes, para que houvesse um novo reenquadramento legal.<\/p>

O momento em que finalmente foi alcan\u00e7ado o objetivo foi inesquec\u00edvel para quem dele participou. No segundo expediente do \u00faltimo dia do IX Congresso, um emiss\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Trabalho adentrou ao plen\u00e1rio trazendo um envelope que continha a Lei 6.530 que criava a escolaridade para o Corretor de Im\u00f3veis, atrav\u00e9s do curso de T\u00e9cnico em Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (TTI), j\u00e1 sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Ernesto Geisel. Naquele momento, a Lei era uma realidade. Muitos n\u00e3o contiveram a emo\u00e7\u00e3o e foram vistos com l\u00e1grimas nos olhos diante da grandiosidade daquele momento para a nossa categoria. No mesmo ano da publica\u00e7\u00e3o da Lei 6.530\/78, que regulamentava a profiss\u00e3o, o Presidente Geisel baixou o Decreto n\u00ba 81.871\/78, com a finalidade de disciplinar o funcionamento da nova Lei, mantendo os CRECI’s existentes nas suas respectivas Regi\u00f5es, assim ficando: 1\u00aa Regi\u00e3o – Rio de Janeiro, 2\u00aa Regi\u00e3o – S\u00e3o Paulo, 3\u00aa Regi\u00e3o – Rio Grande do Sul, 4\u00aa Regi\u00e3o – Minas Gerais, 5\u00aa Regi\u00e3o – Goi\u00e1s, 6\u00aa Regi\u00e3o – Paran\u00e1, 7\u00aa Regi\u00e3o – Pernambuco, 8\u00aa Regi\u00e3o – Distrito federal, 9\u00aa Regi\u00e3o – Bahia, 10\u00aa Regi\u00e3o – Guanabara – que deixou de existir devido \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o daquele Estado pelo Rio de Janeiro, 11\u00aa Regi\u00e3o – Santa Catarina, 12\u00aa Regi\u00e3o – Par\u00e1, 13\u00aa Regi\u00e3o – Esp\u00edrito Santo, 14\u00aa Regi\u00e3o – Mato Grosso do Sul. Tamb\u00e9m manteve o Conselho Federal de Corretores de Im\u00f3veis (COFECI). Portanto, a profiss\u00e3o de Corretor de Im\u00f3veis somente poder\u00e1 ser exercida pelos portadores dos Diplomas de T\u00e9cnico em Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias, e pelos Corretores anteriormente inscritos nos CRECI’s sob a \u00e9gide da Lei 4.116\/62. Da\u00ed por diante j\u00e1 na vig\u00eancia da Lei 6.530\/78 foram instaladas a 15\u00aa Regi\u00e3o – Cear\u00e1, 16\u00aa Regi\u00e3o – Sergipe, 17\u00aa Regi\u00e3o – Rio Grande do Norte, 18\u00aa Regi\u00e3o – Amazonas, 19\u00aa Regi\u00e3o – Mato Grosso, 20\u00aa Regi\u00e3o – Maranh\u00e3o, 21\u00aa Regi\u00e3o – Para\u00edba, 22\u00aa Regi\u00e3o – Alagoas, 23\u00aa Regi\u00e3o – Piau\u00ed, 24\u00aa Regi\u00e3o – Rond\u00f4nia, 25\u00aa Regi\u00e3o – Tocantins.<\/p>

Assim, de degrau em degrau atingimos um patamar digno de admira\u00e7\u00e3o e respeito da sociedade como um todo, principalmente porque hoje somos cerca de 180.000 profissionais.<\/p>

OBS: este hist\u00f3rico foi gentilmente cedido pelo Presidente do CRECI\/PE Ot\u00e1vio de Queiroga Vanderley Filho.<\/p>

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